Bons e maus profissionais existem em todo o mundo, não é só em Portugal. Como tal, é normal que já tenhamos ouvido ou até mesmo passado por algum tipo de trabalho menos competente. Apresentamos algumas sugestões para poder evitar ser enganado e, caso seja, apresentamos também dicas sobre como resolver tudo.

Construções, Remodelações e Reparações de Casas

O MaiFix visa ser uma plataforma de referência para que qualquer pessoa possa encontrar orçamentos para obras, construção, reparações, remodelações, mas também orçamentos para mudanças, oficinas automóvel, limpezas, websites, design gráfico, entre outras áreas.

Mas para tal, temos primeiro que conseguir ter profissionais registados no MaiFix que sejam realmente bons. Para tal, dispomos de um sistema de avaliaçõesSe for como a maioria, a sua casa é o seu ativo financeiro mais valioso. Efetuar obras de alteração, ampliação ou mesmo melhorias na habitação, seja a colocação de um novo telhado ou a construção de uma nova cozinha, pode aumentar o valor da sua habitação. Mas as melhorias também podem ser desnecessariamente caras e frustrantes se pagar por um trabalho que não é realizado, se o serviço não atender às normas de construção, ou se o trabalho for de má qualidade.

Por estas razões, um cuidado adicional, será muito importante quando se contrata alguém para executar obras em casa. A cada ano, verificam-se milhares de queixas envolvendo disputas entre proprietários e empreiteiros. Os proprietários podem proteger-se, seguindo algumas regras importantes e fazendo as perguntas certas. Aqui ficam algumas dicas:

1 - Golpes Comuns em Reparações em Casas

As reclamações demonstram que as empresas de reparações utilizam algumas técnicas (artimanhas) comuns para tentar ganhar a confiança dos proprietários. Alguns, sem escrúpulos, podem dizer que têm "restos" de um trabalho maior e que podem fazer o trabalho de repararação com um desconto, outros dizem que são de perto e que, como tal, podem fazer um preço mais em conta, podem também dizer-lhe que como estão com pouco trabalho e precisam de dinheiro, fazem um preço mais em conta (apesar de que esta possa ser verídica).

Podem tentar assustá-lo, alegando que a sua casa contém riscos para a saúde ou violações das normas de construção que devem ser corrigidas imediatamente (demonstrando-se entendidos na matéria e aproveitando-se da sua falta de conhecimento, embora que muitas vezes eles próprios não sabem do que estão a falar). Podem reivindicar ser um representante da sua empresa de seguros, na tentativa de levá-lo a concordar com o trabalho a realizar, dizendo que a sua apólice de seguro irá suportar os custos (quando assim é, consulte sempre o seu agente ou a sua companhia de seguros). Pode também ter uma oferta de uma "limpeza da caldeira grátis" por uma empresa de aquecimento e refrigeração ou algo semelhante, como uma desculpa para tentar vender um novo forno que, na realidade, não precisa.

• contacta-o ou vai a sua casa sem ser convidado;
• diz-lhe que precisa de fazer reparações/melhoramentos imediatamente ou que a sua segurança pode estar em perigo;
• pressiona-o para que assine ainda hoje os papéis ou na tentativa de o confundir fala muito rapidamente e/ou usando termos técnicos;
• diz-lhe que está a fazer um trabalho na vizinhança e afirma ter "material extra" que sobram de outro trabalho, dai conseguir um melhor preço;
• indica que mora perto e que a deslocação é pouca, logo diz conseguir oferecer um melhor preço;
• indica estar com pouco dinheiro e que vai propor um valor muito baixo para conseguir ficar com o trabalho;
• indica um preço que está fora do contexto com outras estimativas (muito mais baixo);
• oferece-se para o conduzir ao seu banco para levantar o dinheiro a fim de lhe pagar o trabalho;
• pede-lhe que pague em dinheiro e nunca por transferência;
• não aceita fazer um contrato por escrito ou menospreza o mesmo, indicando que é um trabalho "simples" e que não vale a pena fazer contrato;
• só pode ser contactado através de mensagens com um serviço de atendimento e/ou poucas vezes atende;
• conduz um veículo sem identificação ou tem placas falsas;
• pede-lhe para pagar antecipadamente todo o trabalho (nunca o faça em qualquer circunstância).

2 - Antes de Iniciar o seu Projeto

Antes de contratar para qualquer projeto de reparação ou melhoria da sua habitação, deve sempre ter em consideração dois passos básicos:

1. determine o âmbito do trabalho a ser realizado;
2. defina as especificações para o trabalho.

Para definir o âmbito, aponte exatamente o que quer fazer na sua casa, de modo a que quando falar com um empreiteiro, seja capaz de se concentrar no que realmente precisa e não no que pode ser vendido ou qualquer trabalho adicional desnecessário.

Deve também anotar as especificações para o trabalho. As especificações devem incluir fatores como o período de tempo em que deseje que o trabalho seja feito, o tipo de material que pretende que o contratante deva usar, como pretende pagar pelo trabalho, bem como o calendário de pagamento (plano de acção) para o contratante, subcontratados e fornecedores. A lista de especificações pode incluir qualquer coisa sobre o projeto que é importante e pode servir como uma referência para quando falar os empreiteiros.

Se considerar que com o âmbito e as especificações, o projeto pode terminar antes do tempo previsto, deve colocar as suas expectativas, por escrito, de forma a mostrar a um empreiteiro do que precisa de forma clara e com rapidez. Lembre-se que para evitar problemas, deve sempre ter o máximo de informação por escrito e devidamente assinada por todas as partes envolvidas.

3 - Encontrar uma Empresa

Contacte o seu município local para saber se há uma exigência em termos de licença e pergunte também se existem quaisquer queixas feitas sobre as empresas que poderá vir a contratar. Não considere à partida que todos os empreiteiros que anunciam nas Páginas Amarelas, no MaiFix ou em qualquer outra plataforma, possuem uma licença válida ou que são respeitáveis. Uma boa prática será obter orçamentos por esrito de várias empresas, mas não escolher automaticamente o preço mais baixo, pois tem que se lembrar do velho ditado: o barato sai caro. Existem outros factores a considerar para além do custo.

Apresentamos uma lista com todos os passos básicos para a escolha de uma empresa:

• Insista num contrato escrito completo (caso a empresa recuse fazê-lo, não avance e escolha outra, mesmo que tenha de pagar um pouco mais);
• Verificar os registos da empresa, nomeamente através de plataformas eletrónicas (ex. Portal da Empresa www.portaldaempresa.pt ; Instituto da Construção do Imobiliário http://www.inci.pt/Portugues/Faqs/Paginas/FAQConstrucao.aspx ; Portal da Justiça http://publicacoes.mj.pt/Pesquisa.aspx );
• Utilize plataformas como o MaiFix, que lhe oferecem a possibilidade de consultar o histórico de outros trabalhos e as avaliações de anteriores clientes através de pedidos anteriores inseridos no MaiFix, consultar eventuais certificados que a empresa tenha inserido entre outras informações importantes;
• Obtenha, pelo menos, três orçamentos de diferentes empresas que estiveram presentes no local para avaliação do que precisa de ser feito. Certifique-se que os orçamentos são baseados no mesmo trabalho e que a informação que dá às empresas é sempre exactamente igual, para conseguir posteriormente comparar os orçamentos, caso contrário será muito complicado fazer essa comparação pois pode ter produtos de melhor qualidade que encarecem o preço, entre outros factores;
• Certifique-se de que a empresa cumpre com os requisitos de licenciamento e registo, entrando em contacto com as autoridades competentes;
• Tente obter os nomes dos fornecedores e não tenha medo de perguntar se a empresa tem os pagamentos em dia;
• Contacte a sua autarquia local para verificar se há requisitos de licenciamento e fiscalização;
• Tenha a certeza de que a empresa tem, pelo menos, os seguros obrigatórios que protejam quaisquer danos pessoais, danos à sua propriedade e seguro de acidente de trabalho para os seus trabalhadores e subcontratados;
• Obtenha cópias que provem o seguro da empresa. Além disso, para esclarecer se está coberto por qualquer prejuízo ou dano que possa ocorrer verifique junto da companhia de seguros;
• Desconfie de empresas que operam fora do círcuito normal, por exemplo, com de caixas de correio em apartados, contas de email privadas ao invés de emails em nome da empresa;
• Saiba exactamente como o trabalho será feito, a qualidade dos materiais que serão utilizados, garantias, horários, o preço total do trabalho, bem como o calendário de pagamentos (plano de acção/pagamentos).

Pergunte à empresa se vai subcontratar algum trabalho (ou mesmo todo o trabalho). Se sim, peça para os conhecer, e verifique se eles têm cobertura de seguros e licenças em dia. Deverá questionar, de igual forma, se receberam por parte do contratante atempadamente, em trabalhos anteriores.

4 - Verificação de Referências

• Posso visitar a sua casa para ver o trabalho concluído?
• Você ficou satisfeito com o projeto? Foi concluído a tempo?
• Será que, durante o projecto, a empresa o mantém informado sobre o status do projeto e eventuais problemas ao longo do processo?
• Houve custos inesperados?
• Os trabalhadores apresentaram-se ao serviço em tempo útil?
• Limparam tudo depois de terminar o trabalho?
• Voltaria a contratar de novo?

5 - Contratos para Reparações em Casa

Antes de assinar qualquer contrato de reparação ou remodelação em casa, é necessário proporcionar a apresentação, por parte do contratante, ao cliente de uma cópia do contrato. Um contrato explicita quem, o quê, onde, quando, e o custo do projeto. O acordo deve ser claro, conciso e completo. O MaiFix disponibiliza, na página inícial da sua conta de cliente, uma sugestão contratual que deve ser sempre acompanhada por anexos com todos os detalhes, orçamentos e informação adicional relativamente ao trabalho em questão.

Deve declarar o custo total, incluindo peças e materiais e qualquer encargo para o orçamento. Além disso, é obrigatório dar o nome e endereço da pessoa envolvida na reparação ou remodelação da casa. Se o contratante usar um apartado, o acordo deve indicar o domicílio do contratante e não o apartado.

• nome, número de contribuinte ou BI/cartão de cidadão, morada completa (não apartado) e número de telefone do contratante;
• uma descrição pormenorizada do trabalho a ser realizado;
• uma lista detalhada de todos os materiais, incluindo produtos, cores, modelos, tamanhos e marcas;
• o custo total para o trabalho realizado, incluindo encargos e trabalhos adicionais;
• todas as promessas feitas pelo contratante, por escrito;
• uma descrição de como os pedidos de alteração serão tratados;
• datas de início e de conclusão;
• um horário e forma de pagamento (nunca em dinheiro), pagamentos posteriores e no pagamento final;
• garantias por escrito, se o contratante garante o seu trabalho, bem como os produtos utilizados.

6 - Se a Empresa Não Apresentar os seus Compromissos por Escrito, Procure uma Empresa que o Faça

Nunca se sinta forçado a assinar um contrato no imediato. Isto aplica-se a qualquer situação, em qualquer local, a qualquer momento da sua vida. Sempre que o pressionarem a assinar um contrato, deve desconfiar pois legalmente tem todo o direito de ler com calma todo o contrato, questionar onde tiver dúvidas e ser devidamente esclarecido. Não assine o contrato até que o leia atentamente.

Se o vendedor pressionar para que assine antes de ter a oportunidade de ler e entender todo o contrato, não o assine. Nunca confie no vendedor para ler ou explicar o contrato. Se não entender o contrato, peça a um amigo de confiança ou a um advogado para ajudá-lo. Nunca assine um contrato que tenha espaços em branco.

Finalmente, certifique-se de que obtém uma cópia de tudo o que você assina.

7 - Pagar por Projetos de Reparação/Remodelação em Casa

Cuidado com os empreiteiros que lhe pedem para pagar todo o trabalho à cabeça. Por muito pequeno que seja o projecto, nunca se paga antes deste ser terminado. Recorremos uma vez mais aos ditados populares, quem paga adiantado fica mal servido. Negociar um cronograma de pagamento (plano de acção/pagamentos) que se baseia na conclusão de etapas específicas do trabalho, é sempre a melhor opção. O seu pagamento deve ser o mais baixo possível tendo em conta a negociação com o contratante.

Se precisar de pedir dinheiro emprestado para pagar as suas reparações em casa, veja primeiro as várias hipóteses. O financiamento oferecido por um empreiteiro pode ser caro, portanto para ver se poderá obter melhores taxas verifique com os bancos locais ou com a sua entidade de crédito. Tenha muito cuidado ao usar a sua habitação como garantia para um empréstimo de reparação/remodelação. Se deixar de pagar o empréstimo, conforme acordado, pode perder a sua casa - isto aplica-se a qualquer outro tipo de empréstimo, é preciso ter sempre muito cuidado pois só a palavra "penhora" assusta.

Se, para pagar as suas reparações em casa, optar por um empréstimo, deverá ter um advogado particular que lhe faça uma revisão aos documentos do empréstimo antes de assinar o acordo.

8 - Obrigações do Empreiteiro e Subempreiteiros

O proprietário deve solicitar e o contratante deve fornecer, uma lista escrita dos nomes e endereços de "todas as fases de fornecimento de materiais, mão de obra e todos os montantes devidos ou a atribuição do montante devido por cada uma das fases do projecto”.

9 - Protegendo-se Durante o Projeto

Manter toda a documentação relacionada com o seu projeto de reparação da casa, num só lugar. Isso inclui cópias do contrato, pedidos de alteração (que aprovam a substituição de materiais ou serviços) e correspondência com os seus prestadores de serviços e fornecedores (seja ela por carta ou por email). Mantenha um registo de todas as chamadas telefónicas, conversas e atividades relacionadas com o projeto (vá apontando tudo num bloco ou através de um registo digital como o Excel, por exemplo). Para registar o progresso do trabalho deverá tirar fotografias. Esses registos serão prova importante se surgirem problemas com o seu projeto, durante ou após a construção.

Antes de fazer o pagamento final e assinar, certifique-se que:

• o trabalho satisfaz as normas e exigências explicitas no contrato;
• o local de trabalho foi completamente limpo;
• foram respeitadas as garantias de materiais e mão de obra;
• tem prova de que todos os subempreiteiros e fornecedores foram pagos.

10 - O Que Fazer se for Vítima de Uma Fraude

Numa carta, transcreva todas as chamadas telefónicas, de uma forma resumida. Envie a carta ao contratante por carta registada com aviso de recepção. O recibo será o comprovativo de que o contratante recebeu a sua carta. Mantenha uma cópia da carta e do recebimento dos registos.

Poderá entrar em contacto com a Defesa do Consumidor, nomeadamente através do portal http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/Dossiers/DOS_livro+de+reclama++231+++245+es.htm?passo=7 , para registar uma reclamação enquanto consumidor ou, caso seja assinante da Deco, pode também entrar em contacto a pedir ajuda.  A qualquer momento você pode precisar de ajuda.

Se não obter satisfação por meio de negociação pessoal ou mediação, considere consultar um julgado de paz para fazer a mediação a um outro nível. Se, ainda assim, não ficar resolvido, a última oportunidade é contactar com um advogado para explorar a melhor forma de resolver o litígio em tribunal. Tenha em mente que existem prazos para cancelar contratos de venda e intentar acções judiciais.

Tenha também em atenção que, caso logo de início veja uma grande dificuldade na comunicação e/ou até mesmo algum tipo de ameaça por parte da empresa/profissional, então considere passar de imediato com o caso para tribunal antes que a empresa seja encerrada ou declarada como insolvente ou algo semelhante, ficando nesse caso muito mais difícil conseguir alguma conclusão positiva para o seu lado.

Por fim, não tenha medo ou vergonha de chamar a polícia se estiver numa situação que o deixa desconfortável ou com algum tipo de ameaça verbal ou física - existem alguns casos em que o contratante é agressivo e parte para agressão verbel e ameaças, pelo que é importante a polícia ficar a par de tudo o que se passa logo desde uma fase inícial, nunca vacile nem tenha medo de denúnciar alguém.

E já sabe, se precisa de pedir orçamentos grátis, é no MaiFix, e mai'nada!