Já alguma vez lhe aconteceu estar a meio de um projecto, algo correr mal e perceber apenas nessa altura que devia ter estabelecido um contrato entre si e a entidade que lhe está a prestar o trabalho? É um sintoma mais comum do que imagina. Os contractos escritos são mais raros do que deveriam ser, e as divergências que cercam os contractos verbais são muito comuns. Mas saber quando precisa de um contrato escrito nem sempre é simples.
Os contractos escritos começam a tornar-se necessários quando um projecto é complexo, tem diferentes fases de pagamentos, ou tem um custo significativo.

• Quando devo ter um contracto escrito?

• O que é “consentimento mútuo”?

• Certifique-se de concordar com os termos

• Trabalhar com a empresa ou profissional contratado

• Modelos de contrato

Quando devo ter um contracto escrito?

Num mundo perfeito, qualquer acordo que fizesse com quem quer que seja, estaria escrito num documento detalhado, datado e assinado. No entanto, às vezes, isso não é prático. Pode também ser algo que é sentido como sendo socialmente inaceitável (o que implica uma falta de confiança e sendo isso um mau começo) para um pequeno e simples trabalho. Mesmo para esses pequenos trabalhos, é importante que todos estejam bem conscientes acerca do que será necessário para realizar o trabalho em questão, de quanto vai custar e o que vai acontecer se as coisas não derem certo. Uma rápida discussão e "consentimento mútuo" constituem normalmente um contrato, mas apenas nos casos de trabalhos pequenos e simples.
Em última análise, é um julgamento sobre se o projecto justifica um contrato escrito, e isso é algo que deve considerar cuidadosamente. Os contractos escritos começam a tornar-se necessários quando um projecto se torna um pouco complexo, tem pagamentos faseados, ou tem um custo significativo. Em caso de dúvida, utilize um simples contracto escrito, tal como o exemplo que a MaiFix oferece para trabalhos de menor dimensão. Deve no entanto certificar-se de que o contrato em causa se adequa ao trabalho e se esse é válido nessa situação.

O que é “consentimento mútuo”?

Um consentimento mútuo é uma forma de dizer que ambos concordam com a mesma coisa. Um consentimento mútuo deve conter o seguinte:

• Uma “oferta” (por exemplo, um canalizador pode “oferece-se” para substituir e colocar as suas torneiras novas depois de ter arranjado a sua canalização).
• Uma “aceitação” (concorda em pagar o montante que ambos consideram justo e dentro das formas de pagamento acordadas).

Certifique-se de concordar com os termos

Mesmo para pequenos trabalhos, é importante que todos tenham uma clara ideia sobre que tipo de trabalho será realizado, quanto irá custar e o que vai acontecer se as coisas correrem mal.
Existem vários termos que pode querer considerar antes de concordar em iniciar as obras. Estes incluem (mas não estão limitados a):

• A descrição das obras - Seja bastante claro sobre o que deseja. Se concorda que as torneiras têm que ser trocadas, mas o tipo ou marca não for especificado, o profissional poderá estar no direito de substituir as suas torneiras com qualquer modelo que este escolha.
• O custo - Pode parecer óbvio, mas aceitando o custo juntamente com a descrição das obras significa que não pode haver controvérsia quanto ao que está a ser pago. Este também fornece um ponto de referência fácil caso existam alterações que necessitem ser feitas futuramente.
• As condições de pagamento - Concorde quanto ao que deve ser pago e quando é esse pagamento efectuado. Estará a pagar por materiais de forma adiantada? Será que o profissional exigiu um depósito inicial? Quando e como deve o projecto final ser pago? Os pagamentos estão apropriados às fases de trabalho e, em caso afirmativo, quando é que cada pagamento ser efectuado? Concordando todas as condições de pagamento irá ajudar a evitar disputas mais tarde.
• As responsabilidades da empresa ou profissional - Precisa de esclarecimentos por parte dos profissionais no final do trabalho? Se tem filhos é importante que as ferramentas sejam armazenadas em local seguro, fora do alcance das crianças. Concordando detalhes como estes irão ajuda-lo a si e à empresa ou profissional a saber exactamente com o que podem contar antes de iniciarem o trabalho.
• As suas responsabilidades - É claro que isto funciona sempre nos dois sentidos. Pode concordar em permitir o acesso dos profissionais à sua propriedade entre determinadas horas do dia ou usar certas instalações na sua propriedade. Se for necessário movimentarem objectos pesados antes do trabalho, isso será de sua responsabilidade ou da empresa/profissional? Discutir as suas responsabilidades com os profissionais irá reduzir a probabilidade de surpresas desagradáveis ​​mais tarde.
• Alterações - Se a situação exigir que devem ser feitas alterações aos termos originais ou à descrição dos trabalhos, certifique-se de confirmar por escrito e obter as assinaturas, se puder. Ao manter uma cópia das alterações acordadas juntamente com o contracto original, pode sempre referir-se a este, caso surja qualquer disputa. Tente prestar tanta atenção quanto possível aos detalhes para as alterações que fez com a descrição original.
• Defeitos – As empresas e profissionais por vezes oferecem garantias sobre o seu trabalho e/ou materiais. Se não o fizerem, deve considerar confirmar que defeitos estes voltariam para corrigir e quais os custos dessas correcções. Deve também concordar com um período de tempo que terá para analisar possíveis defeitos.

Trabalhar com a empresa ou profissional contratado

Ter um contrato é importante, mas não substitui a necessidade de existência de uma boa relação de trabalho. Mesmo com um contrato em vigor, ainda pode haver falhas de comunicação e mal-entendidos. Aconselhamos a que trabalhe sempre através da MaiFix para que possa também usufruir da nossa ajuda em caso de disputas.

Modelos de contrato

Existem várias páginas que oferecem modelos já pré concebidos para contractos de projectos sendo que também pode obter no MaiFix alguns exemplares que poderá utilizar, mas certifique-se de que é adequado ao seu caso, pois cada caso é um caso.